Avaliação diagnóstica do programa telessaúde Brasil redes
Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Avaliação diagnóstica do programa telessaúde Brasil redes
Telessaúde Brasil Redes
2018-2020

Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Resumo

AVALIAÇÃO  DIAGNÓSTICA DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAÚDE BRASIL REDES

No Brasil, a Telessaúde surge diante de uma necessidade de integração das redes assistenciais e articulação entre os níveis de atenção à saúde no SUS. Evidências mostram que um sistema de saúde integrado apresenta melhores resultados em sua qualidade e eficiência. Atualmente o governo federal possui como proposta de telessaúde o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, que necessita ser submetido a avaliação.

A avaliação realizada pelo projeto irá gerar informações importantes para que o Ministério da Saúde possa desenvolver um planejamento estratégico do Programa Telessaúde Brasil Redes buscando sua adequação e ampliação, possibilitando assim um aperfeiçoamento de sua gestão e otimização dos recursos financeiros aplicados neste programa. Isto trará um impacto direto na efetividade e na qualidade da assistência prestada pelos diversos Núcleos de Telessaúde.

Objetivo

Avaliar o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

 

Objetivos Específicos

Elaborar um Modelo teórico para a Avaliação do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes;

  • Elaborar o Modelo Lógico do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes;
  • Caracterizar o programa e avaliar o grau de implementação de núcleos de telessaúde;
  • Analisar a relação custo efetividade dos Núcleos de Telessaúde segundo vocação identificada em 2 núcleos (telediagnóstico)
  • Analisar os custos dos serviços de Telediagnóstico em Cardiologia para subsidiar a tabela SUS   
  • Analisar a contribuição dos serviços de Teleconsultoria, Telediagnóstico e Tele-educação para a articulação entre os níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Trata-se de Estudo avaliativo, exploratório, que utilizará recursos como a triangulação de métodos e evidências, e estudos de caso. Durante o triênio, o projeto seguirá os seguintes procedimentos metodológicos: Modelagem do programa; Análise da Implementação; Análise de Custo efetividade; Efeitos do programa Telessaúde e Razão de custo efetividade.



Introdução

Enquanto política pública no Sistema Único de Saúde (SUS), a Telessaúde tem como marco histórico o desenvolvimento pelo Ministério da Saúde (MS), em 2007, do Projeto Piloto de Telessaúde Aplicada à Atenção Básica que pos­sibilitou, inicialmente, a formação de núcleos localizados nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro e Amazonas e nas Universidades Federais do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Posteriormente, os núcleos foram sendo implantados em outros estados e, em 2010, o MS instituiu o Programa Telessaúde Brasil com o objetivo de fortalecer as Equipes de Saúde da Família (ESF), com base na oferta de uma ‘segunda opinião for­mativa’ e outras ações de capacitação. Em 2011, o MS redefine e amplia o Programa, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (TBR).

De acordo com a Portaria GM/MS nº 2.546 de 27 de outubro de 2011, o TBR proporciona aos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde (RAS), no SUS, os seguintes serviços: (i) Teleconsultoria (síncrona e assíncrona) - consulta entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional; (ii) Telediagnóstico - determinação de uma condição ou doença, feita a distância; (iii) Segunda Opinião Formativa - respostas sistematizadas, a partir de critérios de relevância e pertinência, com base nas melhores evidências científicas, a perguntas originadas das Teleconsultorias e; (iv) Tele-educação - conferências, aulas e cursos, ministrados por meio das TIC. 
Este projeto objetiva avaliar o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, considerando a elaboração de Modelo Lógico, avaliação de implementação e de custo-efetividade de algumas de suas atividades.



Métodos
O projeto consubstancia-se na utilização de estratégias metodológicas que permitem a obtenção de conhecimento sobre o desenvolvimento do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (TBR), em um cenário de práticas de TIC diversificadas, de multiplicidade e diferentes especificidades de instituições envolvidas e de um público-alvo de magnitude e relevância distinguida pela natureza do trabalho e pela organização geopolítica do país. Trata-se de um estudo avaliativo, exploratório, que utilizará recursos como a triangulação de métodos e evidências e estudos de caso.

Esse tipo de estudo avaliativo exige uma pluralidade metodológica que contemple a contextualização organizacional e a triangulação de evidências de múltiplas fontes, que permitam testar seus pressupostos e, prever a existência de dispositivos que garantam qualidade e utilidade ao produto final. Nessa proposição, a avaliação do TBR, além de coletar, sistematizar e analisar dados primários e secundários, basea-se em evidências recolhidas por meio de avaliações de processos e de resultados, além de permitir a utilização de uma variedade de técnicas analíticas, a exemplo da revisão de literatura, estudo socio-histórico, da avaliação rápida de evidências, e da análise de custo-efetividade.
As análises pretendidas que envolvem o acesso, a adequação dos dispositivos, a contribuição dos serviços oferecidos, o desenvolvimento institucional e os custos financeiros, serão pautadas na aferição dos efeitos, os quais, entretanto, não são desvinculados dos processos envolvidos e dos meios de implantação, que são anteriores à obtenção dos resultados. 
O projeto deve o seguinte trajeto metodológico:
- Estudo de avaliabilidade do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes;
- Avaliação de implementação do programa nacional e de 4 núcleos de telessaúde;
- Estudo de custo-efetividade dos serviços de teledermato e telecardio, oferecidos por dois núcleos estaduais de telessaúde;
- Estudo de custeio do serviço de Telecardio



Resultados

A elaboração da modelagem teórica e lógica apoiou a definição dos procedimentos metodológicos para as etapas do projeto, além de promover melhor entendimento sobre os componentes do programa e seus possíveis efeitos, oferecendo suporte à elaboração das perguntas avaliativas. A partir da revisão de literatura, análise de documentos e visita inicial à 5 núcleos de telessaúde, foi concluído o estudo de avaliabilidade, que revelou o funcionamento do programa e que confirmou a possibilidade deste ser avaliado. Este processo foi participativo, possibilitou o envolvimento dos diferentes atores participantes do programa, o que potencializa o uso dos resultados da avaliação.

Simultânea e articuladamente a esse processo, foram analisadas informações econômicas gerais do TBR, que indicaram valores de custo geral das atividades conforme financiamento do Ministério da Saúde. 

A sociogênese nos apresentou o complexo processo de definição do programa TBR. Verificamos a frágil institucionalização do TBR enquanto programa financiado por convênios. Houve o enfraquecimento da integração entre os núcleos. Realizar articulações e acordos com gestores estaduais e municipais foi de extrema importância para a boa implantação e implementação do programa nos territórios.
Na avaliação de implantação verificamos nível avançado de implementação em três núcleos visitados, apesar das especificidades de cada gestão. O telediagnóstico se tornou essencial para a rede e foi expandido para vários estados do país, enquanto as atividades de teleconsultoria foram valorizadas pelos profissionais da APS como ações apoiadoras do cuidado. 
A avaliação econômica dos serviços de teledermatologia e telediagnóstico em ECG indicaram custo menor destas atividades quando comparadas ao atendimento convencional, sem diferenças de efetividade. 

Para acessar os relatórios com os resultados destas avaliações clique aqui



Liderança
Nídia Cristina de Souza 
Ligia Fonseca Spinel -  http://lattes.cnpq.br/2560383535817802

Equipe
Igor da Costa Borysow http://lattes.cnpq.br/9574686414124995
Patrícia Caroline Iacabo Correia
Luiza Maria Martins
Renata Almeida de Andrade

Colaboração

Pacto Planejamento e Desenvolvimento Institucional LTDA 
Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo
Fundação de Apoio ao Ensino, pesquisa e extenção- FEPE. Centro Colaborador do SUS para Avalição de tecnologias e Excelências em Saúde, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 



Área Técnica
Secretaria Executiva - Departamento de Saúde Digital

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