Qualificação de profissionais, cuidadores e serviços assistenciais para ampliação da identificação e intervenção precoce de crianças com sinais sugestivos de transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) relaciona o Transtorno do Espectro Autista a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.
Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.
Sua prevalência vem aumentando, com ocorrência de 1 caso a cada 54 crianças. Por seu caráter crônico, de alta morbidade, e pela ausência de intervenções curativas, os impactos para o indivíduo, seus familiares e a sociedade como um todo são elevados, com custos estimados de 1,4 a 2,4 milhões de dólares por indivíduo.
Apesar de haver evidência de que esse transtorno pode ser identificado aos dois anos de idade e as diretrizes internacionais e brasileiras recomendarem rastreamento para TEA aos 18 e 24 meses, esses quadros são diagnosticados apenas muito mais tarde, geralmente quando a criança começa a ir à escola, o que impacta gravemente a possibilidade de intervenção e o prognóstico. Pelas características do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais da atenção básica em saúde encontram-se em posição privilegiada para a identificação precoce desses quadros, possibilitando adequado encaminhamento e oferta de tratamento em momentos em que há maior probabilidade de resposta terapêutica.
Intervenções precoces geram melhora funcional do paciente, com redução da morbidade e dos custos associados ao TEA. No entanto, a disponibilidade e acesso a essas intervenções é restrita dentro do SUS pelo número limitado de profissionais capacitados para essa terapêutica. Ainda, para melhor eficácia, as intervenções necessitam de alta intensidade e frequência, o que impacta custos e viabilidade logística para adequada oferta do tratamento. Por essas razões, estratégias que busquem capacitar os pais e cuidadores no fornecimento desse tratamento pode viabilizar que um maior número de crianças passe a receber tratamentos eficazes e em momentos adequados.
Assim, capacitações voltadas para qualificação da identificação e intervenção precoce do TEA são o cerne deste projeto. Espera-se que a capacitação de profissionais da APS e da rede especializada em saúde mental nas diversas regiões do Brasil aumente consideravelmente a detecção dessas situações, com possibilidade de identificação adequada e encaminhamento para tratamento; a capacitação de pais e cuidadores com estratégia de intervenção precoce oportunize que mais famílias possam iniciar tratamento embasado em evidência científica para seus filhos, com possibilidade de melhora na qualidade de vida destes pacientes e suas famílias, com promoção de melhor desenvolvimento na infância, integração social e melhor desempenho educacional; e a qualificação e padronização da assistência terapêutica oferecida pelos CAPSi proporcione garantia de cuidado adequado e integral para as crianças com TEA e suas famílias.
O projeto está em acordo com a Linha de Cuidado para a atenção às pessoas com TEA, que teve sua nova versão publicada em 2021, possibilitando formas de ampliar e potencializar a efetividade das orientações descritas.
A iniciativa foca em ações em prol da ampliação da identificação precoce do TEA e sua intervenção dentro da linha de cuidado do SUS, e está pautado por ações em três frentes:
O que será feito:
Benefícios ao SUS:
Capacitação sobre identificação precoce de TEA com foco nos profissionais da APS, mas também incluindo da rede especializada em saúde mental, educação e serviço social:
Pretende-se capacitar 3.000 profissionais da APS, rede especializada em saúde mental do SUS, educação e serviço social, distribuídos nas 5 regiões do país, através dos módulos de educação a distância e tutorias remotas, a respeito de alterações do neurodesenvolvimento infantil, cognição social e TEA.
Treinamento de profissionais da APS e familiares para intervenção precoce em crianças com TEA:
Serão selecionados cinco centros, nas cinco regiões do país, a partir de um alinhamento entre a área técnica do projeto e o Ministério da Saúde, para a implementação do programa de treinamento.
O treinamento dos profissionais segue um modelo piramidal de capacitação:
Desta forma, estima-se a capacitação de 10 trainers, 20 facilitadores e 150 famílias.
Estabelecimento de diretrizes técnicas para o atendimento de TEA nos CAPSi ou CER:
O estabelecimento das diretrizes será alinhado com a equipe do Ministério da Saúde, com vistas à qualificação e padronização dos serviços oferecidos nos CAPSi e CER para o atendimento de crianças com TEA.
Para tanto, inicialmente será realizada definição, junto com a área técnica do Ministério da Saúde, dos itens a serem avaliados na composição das diretrizes do tratamento ofertado pelos CAPSi. A partir desta definição será realizada revisão da literatura científica acerca dos tratamentos baseados em evidências científicas para crianças com TEA a partir de bases de dados científicos e utilização dos métodos preconizados pelo MS para a graduação da qualidade dos estudos encontrados.
Além disso, será realizado levantamento dos dados existentes sobre a composição das equipes assistenciais dos CAPSi existentes no Brasil com auxílio da área técnica do MS.
Após o levantamento destas informações e das revisões realizadas, será elaborado, em conjunto com o Ministério da Saúde, as diretrizes com os critérios para que o CAPSi e o CER possam receber a distinção de uma unidade referência para tratamento do TEA em sua região
Renata Kochhann - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre
E-mail: renata.kochhann@hmv.org.br
Telefone: (51) 99168-3534
Elvira Alicia Aparicio Cordero - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre
Jaina da Costa Pereira - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre
Lisiane Silveira Zavalhia - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre
Patrícia Ferreira da Silva - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre
Thiago Botter Maio Rocha (Responsável Técnico) - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre
Adriana Raquel Binsfeld Hess - Psicóloga certificada pela Psychological Society of Ireland
