O projeto Avaliação de Tecnologias para a Saúde Suplementar pretende elaborar uma abordagem que facilite o processo de tomada de decisões sobre as novas tecnologias adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre as iniciativas previstas estão a elaboração de diretrizes; protocolos de utilização e planilha de análise de impacto orçamentário; a criação de grupos de trabalho e a capacitação de parceiros para aprimorar as metodologias de análise dessas tecnologias.
A incorporação de novas tecnologias pelo SUS pode ampliar o acesso a técnicas recentes, mais avançadas e que melhoram o tratamento oferecido à população. Assim, é importante que o processo de avaliação dessas tecnologias seja baseado em evidências que garantam que os procedimentos e medicamentos disponibilizados pelo SUS sejam seguros e com bom custo-benefício.
Para o triênio 2024-2026, o projeto pretende desenvolver três entregas que possibilitem o aprimoramento do processo, envolvendo a criação de diretrizes e protocolo de utilização das tecnologias, planilhas de análise orçamentária grupos de trabalho e outras iniciativas que colaborem com os órgãos de saúde pública envolvidos no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).
O objetivo geral do projeto é apoiar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu aprimoramento na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Os objetivos específicos são:
A metodologia adotada será dividida por entrega que, juntas, compõem o projeto ATLAS. Destaca-se que as entregas serão alinhadas com órgãos envolvidos no processo de ATS, como a GCITS – Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde; a GGRAS – Gerência Geral de Regulação Assistencial e a DIPRO – Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
São elas:
O Projeto Avaliação de Tecnologias para a Saúde Suplementar (ATLAS) em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem como objetivo principal apoiar a ANS em seu aprimoramento na área e conhecimento em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), visando a sustentabilidade da Saúde Suplementar.
No ano de 2024, o projeto realizou três grupos de discussão com profissionais da ANS e os membros da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), composta pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) que tem por finalidade assessorar a ANS na definição da amplitude das coberturas assistenciais da saúde suplementar. Os temas foram relacionados aos desenhos de estudos em ATS e metodologia para avaliar a certeza da evidência, utilizando o sistema GRADE.
Também como apoio à capacitação da equipe da ANS e NATS parceiros, em maio de 2024 foi realizada a Oficina teórico-prática de Análise de Impacto Orçamentário (AIO), com a participação de profissionais da ANS, HAOC, Fiocruz, Hospital Sírio Libanês, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e UFRJ. Essa ação teve por objetivo a disseminação de conhecimento em análise de impacto orçamentário e a apresentação de uma planilha otimizável para AIO, elaborada pelo HAOC, ferramenta esta que visa otimizar o processo de análise crítica das propostas de alteração do rol da ANS.
O projeto também prevê o apoio à ANS para a elaboração/revisão de Diretrizes de Utilização (DUT). Para este processo, é realizada a definição dos temas prioritários, considerando as necessidades da ANS, seguida da composição do grupo elaborador com metodologistas e especialistas nos temas, análise das evidências disponíveis e a proposta de escrita do texto da DUT. Neste ano foram definidos 7 temas, sendo que três deles tiveram o processo iniciado em 2024 e os demais serão elaborados em 2025.