Planificação da Atenção à Saúde: Gestão e organização da Atenção Primária e Atenção Ambulatorial Especializada Nas Redes de Atenção à Saúde
A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) visa ampliar o grau de maturidade dos processos de atenção em unidades de atenção primária e especializada no contexto das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Trata-se de uma abordagem desenvolvida pelo Conass e tem sua capilaridade em termos nacionais ampliada através do Proadi-SUS.
O trabalho se desenvolve com equipes da BP que visitam periodicamente os territórios beneficiados, desenvolvendo oficinas tutoriais e construção conjunta de projetos de melhoria. No nível de unidade de saúde, município, região e Estado são indicados tutores, os quais assumem a responsabilidade por facilitar e monitorar o desenvolvimento do projeto, sendo guardiões e multiplicadores da metodologia.
Dentre os desafios que o projeto enfrenta estão a promoção da eficiência operacional, ampliação do acesso, promoção de uma lógica de atenção realmente integral, bem como adoção de uma saúde centrada nas necessidades da população em um contexto de redes de atenção.
A iniciativa também tem por objetivos:
Além das melhorias nos processos administrativos e assistenciais, cada Unidade da Federação também elege uma linha de cuidado prioritária, para a qual são desenvolvidos planos de ação visando sua reorganização, monitoramento de planos de melhoria e avaliação de resultados assistenciais. As linhas de cuidado prioritárias da Planificação são:
• Cuidado do idoso.
• Hipertensão e diabetes.
• Cuidado materno-infantil.
O objetivo do projeto é apoiar técnica e gerencialmente as equipes das secretarias estaduais e municipais de saúde na organização dos macroprocessos da atenção primária à saúde (APS) e atenção ambulatorial especializada (AAE) por meio da metodologia da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) desenvolvida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) com o propósito de melhorar o acesso e o cuidado de todos os pacientes, sobretudo aqueles com condições crônicas.
A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é de extrema importância para o Sistema Único de Saúde (SUS) e apresenta estratégias para direcionar a implementação de políticas de saúde no âmbito de atenção primária e especializada. A promoção da eficiência operacional, o desenvolvimento de uma atenção realmente integral e a democratização e centralização das necessidades de saúde da população estão entre os desafios que o projeto visa solucionar.
A iniciativa busca fortalecer a APS como elemento fundamental, ordenador e coordenador da estratégia de saúde pública brasileira. Ao reforçar e estimular o desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família e do papel central da APS na rede de atenção à saúde, o projeto almeja tornar equipes e territórios mais bem preparados para lidar com os atuais desafios das políticas públicas em curso no país.
A implementação da PAS permite otimizar a distribuição de serviços e alocar recursos de forma estratégica, visando à redução de desperdícios, aumento de produtividade, utilização mais eficaz dos recursos públicos, bem como a redução progressiva das disparidades geográficas e socioeconômicas no acesso aos serviços de saúde. O projeto pretende apoiar uma agenda de desenvolvimento e consolidação das Redes de Atenção à Saúde em conformidade com as diretrizes já estabelecidas e pactuadas nos três níveis de gestão do SUS, voltada para a gestão estadual e municipal de forma integrada e equilibrada.
A metodologia do projeto é dividida basicamente em cinco partes, sendo elas:
Ao final, o projeto busca como principais resultados o aprimoramento e implantação das Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde em seus diferentes componentes. É nosso desafio evidenciar as melhorias nos indicadores de saúde dos territórios beneficiados, bem como demonstrar o incremento do grau de maturidade em gestão das unidades, municípios, regiões e unidades da federação que recebem as ações da Planificação.
Em especial neste triênio, temos o desafio adicional de contribuir para a efetivação das políticas consideradas prioritárias em âmbito federal, caso da nova Política Nacional de Cuidados Paliativos, Plano Nacional de Segurança do Paciente, Política Nacional de Saúde Bucal e Política Nacional de Atenção Especializada. Além disso, trabalharemos para melhorar a capacidade de resposta da atenção primária e especializada no contexto das emergências de saúde pública através de ações que organizem melhor as unidades e redes para o atendimento de condições agudas.
No decorrer de todas as ações, estaremos direcionados às especificidades de populações vulneráveis e que demandam ações particularizadas de saúde pública, como é o caso da mulher, da criança, da população negra, quilombola, ribeirinha, idosa, indígena e LGTBQIAPN+. Como parte deste esforço, temos como entregas do projeto a capacitação em Suporte Básico e Avançado de Vida em Obstetrícia (ALSO e BLSO), manejo de saúde do idoso, manejo clínico de pacientes em cuidados paliativos, entre outras.
Rafael Saad Fernandez
