Resumo
O Sistema Único de Saúde (SUS), que se propõe a garantir a integralidade, enfrenta diversos desafios para poder atender a população de acordo com as necessidades de cada região do País. Nesse sentido, são destacados alguns aspectos, como as desigualdades das condições políticas, técnicas, financeiras e de necessidade de saúde dos municípios; particularidades nas relações estabelecidas entre estados e municípios; e a eficiência da gestão na aplicação de recursos financeiros em determinados territórios.
Por isso, aplicar o conceito da regionalização é tão importante para combater as desigualdades existentes no sistema de saúde, pois visa alcançar o acesso equitativo aos recursos necessários para o enfrentamento a doenças, levando em consideração a situação de cada região, dadas as evidentes desigualdades territoriais e principalmente, sociais, existentes.
O sistema público de saúde enfrenta dificuldades em exercer o controle das doenças e agravos prioritários com a falta ou insuficiência na integração destas políticas. Portanto, conhecer os conceitos de território e territorialização se faz primordial diante do cenário de prática e atuação da atenção primária, bem como a organização de ações integradas de trabalho considerando a transversalidade, desde o olhar sobre o território até a organização das linhas de cuidado.
Introdução
Diante deste cenário complexo, o projeto Saúde Redes se propõe a realizar apoio técnico e metodológico a gestores e equipes técnicas de saúde das regiões de saúde participantes, a partir da qualificação das ações de gestão do cuidado e com foco no fortalecimento e consolidação do processo de regionalização. Para esse projeto, foram contemplados municípios de pequeno porte de quatro regiões de saúde compostas, predominantemente, por municípios de até 40.000 habitantes dos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba.
A iniciativa visa a aplicação dos princípios estruturantes das Redes de Atenção à Saúde, que promovem o compartilhamento de informações entre as unidades, priorização de demandas, adequação às necessidades e a continuidade assistencial com foco na equidade, necessidade dos usuários, eficiência e qualidade dos serviços prestados.
Para atingir os objetivos propostos, o projeto foi estruturado em 3 eixos: Gestão, Educação, e Produção do Conhecimento. Confira abaixo.
- Eixo Gestão: visa oferecer assessoramento técnico para o desenvolvimento dos Planos de Integração do Cuidado nas regiões de saúde definidas. Este assessoramento baseia-se nos referenciais de apoio institucional e da produção de interferências nos territórios, consequência de reflexões e formulações que foram construídas no âmbito da Especialização ‘Processos e Ferramentas para Integração e Sinergia nos Projetos no SUS’, do projeto Rede Colaborativa.
- Eixo Educação: tem o objetivo de oferecer apoio teórico, técnico e metodológico para fortalecer e implementar linhas de cuidado priorizadas pelo território no processo de Planejamento Regional Integrado (PRI), com ênfase nas características sanitárias das regiões compostas por municípios de pequeno porte.
- Eixo Produção do Conhecimento: ao longo do desenvolvimento da iniciativa, os conhecimentos e experiências vivenciadas serão compartilhados para futuras melhorias em demais regiões.
Justificativa e relevância do projeto para o SUS
O Saúde Redes busca agregar valor ao desenvolvimento institucional do SUS considerando que atuará na melhoria da qualidade da atenção à saúde em municípios de pequeno porte por meio da qualificação dos profissionais envolvidos na rede de atenção à saúde e do apoio aos espaços de governança com foco no engajamento dos atores e fortalecimento dos processos vinculados ao planejamento regional. Além disso, o projeto contribui para maior efetividade e segurança na construção do cuidado em saúde.
Métodos
Considerando o período de execução do projeto e a capilaridade das ações nos territórios, as regiões incluídas terão, preferencialmente, até 10 municípios na sua composição. O processo formador acontecerá no formato de oficinas presenciais, com períodos de imersão e de dispersão. Estas oficinas, através de metodologias reflexivas e problematizadoras, serão mediadas por assessores matriciais e envolverão gestores e equipes técnicas da rede de saúde dos municípios que compõem as regiões definidas.
Serão abordados temas da gestão como: modelos atenção à saúde, modelo de integração de serviços de saúde, elementos conceituais da integração, coordenação de serviços sanitários, territorialização, linhas de cuidado, gestão da assistência farmacêutica, microrregulação, instrumentos tecnológicos e administrativos voltados à integração de serviços e governança da rede.
A região de saúde contará, ainda, com a atuação do Ativador Territorial, que promoverá a articulação das equipes das gestões municipais e de outros projetos que estejam sendo implementados regional ou macrorregionalmente. A iniciativa atua na identificação das especificidades e condições (técnicas, administrativas, éticas e políticas) para viabilização de um plano regional com foco na operação de gestão e coordenação assistencial das linhas de cuidado prioritárias para cada região em diálogo com o PRI.
Resultados
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Equipe
Hospital Sírio-Libanês
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Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Analistas de Projeto:
Perla Sachs Kindi
Amanda Gabarron Perugine
Assistente Administrativo:
Clara Maria dos Santos Ferreira
Assessores Técnico-pedagógicos:
Anderson Torreão
Cinthia Cristo
Débora Alcantara
Luciana Barros
Especialistas Temáticos:
Evelyn Inamorato
Nilda Batista da Silva
Patricia Silveira Rodrigues
Ativadores Territoriais:
Dhyekson Silva dos santos
Leonardo Ramos Gomes
Assessores Matriciais:
João Felipe Marques
Karen Rocha
Sandro Terabe
Valdeni Ciconello Neto
Diretoria: Ana Paula Neves Marques de Pinho
Gerência: Samara Kielmann Almeida dos Reis
Coordenadora do Projeto: Lissandra Andion de Oliveira
Hospital Sírio-Libanês
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Coordenação de Articulação e Apoio à Regionalização no SUS – COAREG
Coordenação-Geral de Articulação Tripartite – CGAT
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa – DGIP
Secretaria Executiva – SE
Ministério da Saúde