Resumo
O projeto é uma continuidade do “Cuida APS”, desenvolvido no triênio 21-23, e contempla iniciativas para fortalecer a Atenção Primária em Saúde (APS), a articulação entre equipes eMulti e equipes de saúde, organização do processo de trabalho e disseminação e implementação destas ações.
O trabalho tem aproximações com os projetos Assistência Farmacêutica, Saúde Redes, Capacitação, comunicação e desenvolvimento em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, além de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, visando a colaboração conjunta.
Introdução
A iniciativa pretende qualificar o cuidado das pessoas com condições crônicas não transmissíveis - doenças de longa duração e progressão lenta, resultantes da combinação de fatores genéticos, ambientais, comportamentais e sociais - junto às equipes de Atenção Primária em Saúde. Como estratégia, o projeto utiliza a Educação Permanente em Saúde (EPS) e o método “Ativa APS”, que implementa intervenções em saúde e considera a dinâmica e a singularidade dos territórios de atuação.
Os resultados do projeto, no triênio 21-23, deram visibilidade sobre condições crônicas não transmissíveis e permitiram pensar ações concretas sobre os temas de interesse e necessidade dos territórios. A experiência possibilitou analisar os avanços possíveis e mostrou o quanto o cenário da APS é desafiador, principalmente desde a pandemia COVID-19, sendo ainda necessário avançar com propostas que apoiem a qualificação do trabalho por meio da educação permanente em saúde e o cuidado nos serviços de atenção primária.
A EPS possibilitou, entre outras ações, a retomada de reuniões de equipes para a elaboração e implementação de 424 Planos de Melhoria voltados para a linha de cuidado das pessoas com condições crônicas não transmissíveis em três categorias:
- Gestão da educação,
- Gestão do cuidado e
- Gestão do trabalho.
A continuidade do projeto contemplará três eixos:
- Curso de Aperfeiçoamento (até 32 participantes);
- Curso Especialização (até 600 trabalhadores da APS) e
- Produção e disseminação de conhecimento a partir das experiências dos municípios participantes do projeto.
Um dos desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS) é a construção de um sistema integrado que consiga articular a prática em âmbito regional. Para o triênio 24-26, a proposta é atuar em outros territórios, preferencialmente em municípios do interior.
O objetivo geral do projeto é produzir conhecimento e qualificar o cuidado de pessoas com condições crônicas na APS. A iniciativa realizará cursos de Aperfeiçoamento e Especialização e difundirá os aprendizados.
O trabalho tem ainda como metas a ampliação dos serviços de atenção primária de forma integrada e planejada; o controle da ocorrência de doenças e agravamentos passíveis de prevenção e o aperfeiçoamento da gestão do SUS para a garantia de acesso a bens e serviços de saúde de qualidade.
Métodos
A metodologia do projeto será coordenada pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e integrará de forma articulada duas áreas de atuação definidas no escopo dos projetos PROADI-SUS: Capacitação de Recursos Humanos do SUS e Desenvolvimento de Técnicas e Operações de Gestão em Serviços de Saúde.
Todas as fases do trabalho serão desenvolvidas a partir de premissas metodológicas transversais:
- Construção de materiais e atividades em consonância ao planejamento e as atividades do Ministério da Saúde, colocando todos os materiais à disposição da área técnica;
- Flexibilização metodológica, permitindo sua customização regional a partir do diálogo com a governança local;
- Educação permanente como arranjo estruturador das ações e construção coletiva a partir da reflexão sobre a experiência.
A metodologia prevê ainda a formação do Grupo Executivo (GE) nacional, composto pelo Ministério da Saúde (MS) - Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). O GE liderará e monitorará nacionalmente todas as fases do projeto, coordenará a adesão dos municípios na implantação dos processos de melhoria, validará as bases teóricas e deliberará sobre questões divergentes.
Resultados
Principais resultados quanti e qualitativos
- Definição do território contemplado pelo projeto com área técnica (CGCOC/SAPS/MS).
- Território CUIDA APS: 3 estados - Paraíba, Tocantins, Maranhão, 4 regiões de saúde, 68 municípios que serão contemplados pelo Curso de Especialização presencial que ofertará em 2025 até 648 vagas para os trabalhadores da atenção primária do SUS desses municípios interiorizados.
- Produção do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado Interprofissional das pessoas com Condições Crônicas na APS.
- Produção do Guia Ativa APS – material de apoio para o Curso de Especialização.
- Contratação da equipe do projeto composta por 43 prestadores de serviço (38 mulheres e 5 homens) multiprofissionais especialistas, mestres e/ou doutores em saúde coletiva e/ou facilitação de processos educacionais e/o condições crônicas; Composição de 4 equipes de trabalho do projeto.
- Formação do grupo de Pesquisa-Intervenção Cuida APS para investigação das inovações do Curso de Especialização nos territórios. Grupo composto por pesquisadores, educadores de território e representantes dos entes estaduais dos estados do MA, PB e TO (SES, COSEMS e Escola de Saúde Púbica).
Principais atividades executadas
- Realização do Seminário de abertura do projeto com a participação dos entes estaduais de Maranhão, Paraíba e Tocantins (SES, COSEMS e Escola de Saúde Púbica), representantes do Ministério da Saúde (CGCOC/SAPS) e CONASS | setembro/2024.
- Realização de 2 visitas técnicas da equipe técnica aos territórios contemplados pelo projeto (14 polos educacionais distribuídos nos 3 estados – MA, PB, TO) para apresentação, aproximação e pactuação do das ações formativas do projeto com os gestores municipais e instâncias estaduais | agosto e novembro/2024.
- Realização de 5 oficinas de metodologia (encontros presenciais e virtuais) com a equipe técnica formada por 20 profissionais sanitaristas para formulação das ações formativas do projeto | maio, julho, setembro, outubro e dezembro/2024;
- Realização de 3 encontros (dois presenciais e um virtual) do Curso de Aperfeiçoamento de Práticas Educacionais e Cuidado em Saúde para 27 Educadores de Territórios que serão os docentes da especialização em 2025 | outubro, novembro e dezembro - 2024.
- Realização do primeiro encontro do Grupo de Pesquisa-Intervenção Cuida APS (presencial) | dezembro/2024.