A assistência farmacêutica é considerada uma das políticas mais estratégicas do SUS, já que os serviços farmacêuticos possibilitam o acesso dos usuários aos medicamentos, além de ter um papel central nas estratégias de promoção de saúde e cuidado aos pacientes.
Para guiar e definir as funções desta prática, o Ministério da Saúde instituiu, em 2004, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica¹. No entanto, são necessárias diversas iniciativas a fim de aprimorar esta política, com objetivo de entender a assistência farmacêutica para além do acesso aos medicamentos, mas também enfatizando o cuidado integrado do paciente.
Diante deste cenário, foi estruturado o projeto de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, executado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, por meio do PROADI-SUS, que traz uma abordagem inédita sobre os serviços farmacêuticos na AB/APS visando a maior integração desses serviços na rede de saúde e qualificação na oferta aos usuários.
Para isso, o projeto trabalha para ampliar o processo de qualificação dos serviços farmacêuticos técnico-gerenciais, voltados a gestão do medicamento, além de incentivar os gestores municipais de saúde e os profissionais farmacêuticos na implantação do cuidado farmacêutico na Atenção Básica.
Apoio à gestão municipal de saúde
A necessidade de formação de profissionais que atuam na gestão da assistência farmacêutica, a partir da realidade do SUS, é uma demanda nos municípios brasileiros. Dessa forma, a iniciativa foi construída em sinergia com as necessidades apontadas pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que acompanha de perto as demandas dos municípios para o fortalecimento da atenção básica.
A demanda do CONASEMS veio ao projeto com o objetivo de instrumentalizar os gestores municipais e os profissionais de nível médio e/ou técnico e superior para melhor ofertar os serviços farmacêuticos à população brasileira, contribuindo assim para o fortalecimento do papel da Atenção Básica na ordenação da rede de saúde e na coordenação do cuidado.
O projeto na prática e os seus benefícios
A iniciativa proporciona que o farmacêutico consiga fazer um acompanhamento longitudinal do paciente, checando pontos como a adesão ao tratamento, efeitos colaterais e efetividade de determinada terapia, por exemplo, como explica Samara Kielmann, coordenadora do projeto “Isso é benéfico pois dessa forma o profissional consegue apoiar o cuidado médico, discutindo novas formas de abordagem e garantindo a integralidade do cuidado, que é um dos princípios do SUS”.
Até o momento, a iniciativa certificou mais de 3.900 profissionais e gestores públicos por meio de quatro cursos em formato EaD, com abrangência nacional em 26 estados brasileiros em mais de 1.500 municípios.
Além disso, o projeto conta ainda com visitas técnicas em Curitiba, Distrito Federal e São Paulo para coleta de casos de sucesso, e realização de 14 oficinas de capacitação para tutores, moderadores e especialistas em conteúdo. Até o momento, 4.025 gestores e profissionais foram capacitados.
Por fim, com a chegada da COVID-19, também foi criada a Plataforma Assistência Farmacêutica na Atenção Básica no enfrentamento da COVID-19, que traz informações confiáveis e com respaldo científico aos profissionais e troca de experiências contribuindo para o enfrentamento dessa pandemia.