Conheça os princípios do SUS, que garantem democratização da saúde brasileira

Conheça os princípios do SUS, que garantem democratização da saúde brasileira Conheça os princípios do SUS, que garantem democratização da saúde brasileira

Considerado um dos maiores e mais completos sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pela promoção de acesso à saúde a todos os cidadãos brasileiros.

A partir da conquista de uma saúde pública universal, prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196 e por meio da Lei nº. 8.080/1990, o SUS surge como um direito a todos os brasileiros, que antes dependiam de previdência social e de ações de filantropia para ter acesso à saúde gratuita.1


Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 190 milhões de brasileiros utilizam o SUS para receber cuidados de saúde
1. Mas além do que é entendido por cuidado - como atendimentos médicos, exames e fornecimento de tratamentos - o SUS também é responsável pela vigilância sanitária brasileira, fiscalização de alimentos e medicamentos, além de desenvolvimento de novas políticas públicas de saúde2, tornando-o essencial, mesmo para aqueles que buscam atendimento médico particular.


Dentro do cenário atual de pandemia, as ações do SUS se tornaram ainda mais imprescindíveis para manter a ordem e garantir o cuidado da população, tendo em vista que mais de 80% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde
1.


Desde sua criação, o SUS segue alguns princípios fundamentais, que obedecem às diretrizes do Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, que preveem a universalidade, a integralidade e a equidade no acesso à saúde
2. Você sabe o que significam esses princípios?

Universalidade

Representando uma conquista democrática ao Brasil, o conceito de universalidade transformou a saúde em um direito de todos e um dever do Estado. Ela determina que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso à saúde, sem qualquer tipo de discriminação.3

Integralidade

A Integralidade é o que rege a necessidade de um atendimento à saúde resolutivo, em todas as áreas. Segundo esse princípio, oficializado pela Constituição Federal de 1988, o sistema de saúde deve ser preparado para atender a todas as demandas dos usuários, ouvindo suas necessidades e trabalhando para atendê-los de forma respeitosa e com qualidade.


Seja com ações preventivas ou que tratem os pacientes em eventos agudos, o SUS atua em todas as frentes de promoção à saúde
4.


Equidade

Com relação direta aos conceitos de igualdade e justiça, o princípio da equidade prevê o atendimento a pacientes de acordo com as necessidades de cada um.


Um exemplo prático acontece em unidades de urgência e emergência em todo mundo, nos quais os atendimentos são feitos de acordo com a classificação de risco de cada pessoa, definindo quais pacientes tem maior prioridade dentro daquele espaço.


Porém, a equidade não é prevista somente em situações de risco. Com uma população tão plural, esse conceito norteia o SUS para reconhecer as necessidades de grupos específicos e atuar na redução do impacto de alguns determinantes sociais, como no caso de moradores de rua, idosos e outros grupos que requerem mais atenção
5



E o PROADI-SUS trabalha em harmonia com esses três princípios, dando apoio ao SUS e fortalecendo ainda mais o direito de acesso a uma saúde pública eficiente e de qualidade, que seja resolutiva em todos os níveis de atenção. 


Referências:

1 – https://www.saude.mg.gov.br/sus 

2 – https://pensesus.fiocruz.br/sus 

3 – https://pensesus.fiocruz.br/universalidade  

4 – https://pensesus.fiocruz.br/integralidade 

5 – https://pensesus.fiocruz.br/equidade 



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