Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), instituição reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a fim de definir os critérios para definição se determinados procedimentos de saúde – sejam dispositivos médicos, medicamentos ou procedimentos –, devem ter cobertura garantida pelos planos de saúde. Mas, para a definição de quais serão incluídos nesse Rol, avaliações são necessárias para assegurar a eficácia e viabilidade econômica dos procedimentos.
Nesse contexto, os pesquisadores do Hospital Sírio-Libanês, por meio do PROADI-SUS, têm prestado apoio na avaliação das tecnologias que foram submetidas para análise em 2019, por meio da qualificação e compartilhamento de conhecimento com os profissionais da ANS. Nesse processo, o Sistema Único de Saúde (SUS) também é beneficiado. Confira como funciona!
Como funciona o projeto de apoio às atividades da ANS em Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS):
Os pesquisadores do Hospital Sírio-Libanês já analisaram, este ano, 40 relatórios de avaliação de tecnologias em saúde. Após este processo, os relatórios seguem para consulta pública, para colaboração da comunidade científica e cidadãos brasileiros nas considerações relevantes para agregar na tomada de decisão da ANS.
O projeto também prevê tutorias – uma é metodológica e outra envolve dúvidas clínicas, além da avaliação de impacto orçamentário. Se a ANS apresenta dúvidas ou precisa de uma segunda opinião sobre algum desses contextos, ela realiza uma tutoria com os pesquisadores do Hospital Sírio-Libanês. Até o momento, seis tutorias foram realizadas e mais 32 estão previstas até o fim do ano.
Outra entrega é uma qualificação dos técnicos que trabalham com avaliação em tecnologias em saúde da ANS. O hospital membro do PROADI-SUS tem organizado EADs com foco na elaboração de pareceres técnicos e revisão sistemática. Devido à pandemia, os cursos serão a distância, via plataforma digital, entre setembro e novembro. Ao final da capacitação, um marco de entrega será a publicação de cinco artigos científicos com base em todo o trabalho realizado, gerando evidências científicas e estudos de referência.
Os benefícios para o Sistema Único de Saúde:
Todas as avaliações realizadas pela ANS estão ligadas às avaliações do Ministério da Saúde. Com esse processo, tanto a ANS quanto o SUS são beneficiados. Quando temos um procedimento que pode ser incorporado na Saúde Suplementar, isso apoia as decisões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), que avalia a implementação de tecnologias que deverão ser cobertas pelo SUS. O mesmo vale para o processo contrário – SUS para ANS. Quem ganha é a saúde brasileira – tanto pública como suplementar.