Resumo
O Projeto IntegraVisa tem foco na qualificação da gestão da vigilância sanitária no Brasil, contribuindo para a eficácia dos processos organizacionais e a gestão responsável dos recursos públicos, alinhados aos interesses legítimos da sociedade e das partes interessadas. Neste triênio, de 2024 a 2026, o IntegraVisa está apoiando a implementação do sistema de gestão da qualidade (SGQ) alinhado a estratégia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para promover confiabilidade e eficácia do sistema regulatório nacional.
Introdução
O Projeto IntegraVisa surgiu da parceria entre Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Anvisa em 2015, com atuação em todo o território nacional. Inicialmente desenvolveu ações de qualificação, harmonização e descentralização de ações prioritárias de fiscalização com 10 estados e 50 municípios brasileiros, consolidando-se como principal estratégia de apoio à autoimplantação do SGQ em serviços de vigilância sanitária quando criou e publicou em 2020 o Guia para Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, atualmente em sua 2ª edição. A experiência com o apoio a municípios e estados pilotos permitiu a confirmação do sucesso da estratégia e a expansão do projeto para 12 estados, 12 capitais e áreas estratégicas da própria Anvisa.
O desafio atual é completar o cenário nacional, apoiando os demais estados e Distrito Federal, somados a mais 430 municipais, atendendo as prioridades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A implantação do SGQ atende à diretriz da RDC/Anvisa nº 560/2021 que coloca o modelo de gestão da qualidade como requisito estruturante para a organização das ações de vigilância no sistema nacional. A adoção deste modelo de gestão é estratégico para que o país seja reconhecido como Autoridade Sanitária de Referência Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e insere o Brasil no movimento de convergência regulatória internacional, status que envolve acordos e convenções entre países para o reconhecimento mútuo de suas autoridades regulatórias, facilitando cooperação técnica e trocas comerciais entre países.
Métodos
Os órgãos e serviços estaduais (26 + DF), municipais (430 municípios) e Anvisa, compõem o grupo foco da atuação de apoio do projeto neste triênio. Os órgãos e serviços que participaram das edições anteriores do IntegraVisa terão apoios complementares mantidos. A seleção dos novos participantes será realizada por meio de critérios objetivos eleitos em comum acordo entre equipes HAOC e ASNVS, aplicados com instrumento a ser desenvolvido pelo projeto.
O 1º semestre do projeto contempla oficinas de planejamento, visitas a polos regionais e construção de estratégias de apoio, de ensino e de momentos de atuação nos territórios. Demais atividades, tais como a articulações para adesão de estados e municípios, realização de cursos e oficinas locais e seminários, ocorrerão conforme plano de trabalho estabelecido.
Resultados
Em 2024, foram desenvolvidos o método e os cursos a serem aplicados no triênio, junto a 200 instituições de Visa, que foram testados em um processo piloto, realizado entre outubro e dezembro de 2024.
20 Visas participaram desse piloto, e os resultados apresentados se referem à participação dos representantes indicados por essas Visas. Dentre as 206 pessoas indicadas, 200 concluíram o curso conforme esperado, representando 97% do total de alunos.
A partir de 2025, o projeto passará a apoiar 200 Visas na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade, para apoiar cada vez mais a qualificação da gestão no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Equipe
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Luiza Martins – Analista de Qualidade
Lais Marques – Enfermeira
Fernanda Azevedo – Analista de Projetos
Marcela Pontes -Analista de Projetos
Igor Borysow – pesquisador
Fernande Barrielli – Assistente Administrativo
Cláudio Medeiros – Consultor especialista em sistema de gestão da qualidade
Hoberg Leocádio – Consultor especialista em sistema de gestão da qualidade
Mônica Baeta – Consultora especialista em sistema de gestão da qualidade
Danila Barca – Consultora especialista em vigilância sanitária
Flávia Lopes – Consultora especialista em vigilância sanitária
Wilma Madeira – Gerente de projetos
Bruno Lopes Zanetta – Coordenador de projetos