Resumo
O projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP) completou 15 anos de atuação e mantém como objetivo o aprimoramento da gestão e da qualidade do cuidado assistencial com foco na segurança do paciente. Neste triênio tornou-se uma proposta colaborativa entre três Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Hospital Moinhos de Vento (HMV) e Hospital Sírio Libanês (HSL) com alcance para 143 hospitais serem contemplados durante os anos 2024-2026, a partir das oportunidades de melhoria identificadas por meio da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).
A seleção dos hospitais partiu das deliberações em Comissões Intergestores Bipartite (CIB) para que o próximo passo pudesse ser realizado que é a apresentação do escopo do projeto e detalhamento para as avaliações diagnósticas. A partir do resultado situacional obtido pela FAHosp os serviços com até 40% de conformidade são encaminhados para a proposta metodológica de ciclos longos que serão conduzidos pelos 03 ESRE , caracterizados em módulos (planejamento, implantação, monitoramento e avaliação final) com duração de 15 meses visando à qualificação assistencial por meio de capacitações e assessoria.
Serviços com resultados superiores a 40% de conformidade são encaminhados para acompanhamento pelo HAOC, se não forem OSS, e nos casos de serviços sob gestão OSS serão conduzidos para acompanhamento com HSL ou HMV para a metodologia de intervenção rápida, nomeada como RHP FAST, por 6 meses para o aprimoramento de práticas específicas para o Núcleo Interno de Regulação (NIR), Farmácia Clínica ou Núcleo de Agendamento Cirúrgico (NAC).
Introdução
Reconhecer potencialidades e fragilidades a partir do diagnóstico do serviço é o primeiro passo para promover mudanças e qualificar a assistência. O projeto RHP utiliza a FAHosp, ferramenta construída de acordo com o cenário dos serviços públicos de saúde e validada pelo Ministério da Saúde em 2017. A partir deste contexto gera-se o plano de ação específico à necessidade do serviço visando evoluções dos processos assistenciais e de gestão. Esta metodologia vai totalmente ao encontro da VI diretriz da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Portaria GM/ MS. n° 1.604, de 18 de outubro de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, na qual assume a “promoção da cultura de segurança do paciente nos serviços especializados, de acordo com suas especificidades, por meio de monitoramento, avaliação e controle de estruturas, processos e resultados assistenciais, para garantir a qualidade no cuidado”.
Dentre os resultados esperados deste projeto, ressalta-se a qualificação da assistência prestada ao usuário a partir da capacitação de profissionais, alocação adequada de recursos (tecnologias e insumos), implantação de rotinas e protocolos baseados em boas práticas, que possam convergir no giro de leitos e desfechos clínicos favoráveis. Estes resultados estão em consonância com a primeira diretriz da PNAES (2023): “ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades regionais, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros”.
Além disso, o projeto ainda estabelece conexão com o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP, 2013), o qual recentemente completou uma década. O PNSP institui a cultura de segurança como um elemento transversal que permeia os quatro eixos:
- estímulo a uma prática assistencial segura;
- envolvimento do cidadão na sua segurança;
- inclusão do tema no ensino;
- incremento de pesquisa sobre o tema.
No cenário brasileiro, de acordo com um estudo publicado na Revista de Saúde Pública sobre hospitais do Distrito Federal, evidenciou-se que a percepção a respeito da cultura de segurança entre profissionais de saúde de hospitais públicos é frágil e conhecê-la é importante para a melhorar a qualidade dos cuidados (Carvalho, P. A et al: 2021). Nesse sentido, o projeto tem como eixos estratégicos: o desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde e a capacitação de profissionais. O objetivo é promover uma gestão participativa e educativa, que esteja próxima dos prestadores de assistência e permita uma colaboração conjunta para alcançar o melhor resultado para os usuários.
Métodos
No triênio 2024-2026 o RHP é composto pelas seguintes iniciativas:
- Continuidade do Plano de Ação Prioritário em dois serviços de Boa Vista (RR) até dezembro de 2024;
- Seleção de 141 hospitais via CIB para direcionamento do tipo de intervenção, conforme resultado da avaliação diagnóstica inicial;
- Dois ciclos de acompanhamento para hospitais com processos frágeis (até 40% em conformidade na FAHosp), por 15 meses entre os anos 2024/2025 e 2025/2026 divididos em três módulos: Planejamento, Implantação/Implementação e Monitoramento - Avaliação (FAHosp final);
- Ciclos de acompanhamento por seis meses para hospitais com resultado a partir de 41% em conformidade na FAHosp e que requerem aprimoramento do NIR ou criação do NAC ou Farmácia Clínica com otimização de recursos;
- Pactuação de metas e termos de compromissos com Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Superintendência do Ministério da Saúde no Estado conforme perfil de gestão;
- Formação das equipes de referência dos hospitais participantes e reconhecimento da participação.
O processo de apoio a gestão das intituições é suportado por atividades de educação, acompanhamento de implementação e avaliação:
- Trilhas de aprendizagem com metodologias ativas nos temas: Mapeamento de Processos, Responsabilização e Liderança, Qualidade e Segurança do Paciente, Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), Auditoria Interna, entre outras;
- Canal de comunicação com usuários (biblioteca, tutorais, plataforma de indicadores);
- Visitas para assessoria multiprofissional;
- Reuniões por videoconferências multiprofissionais e por categorias;
- Reuniões de Status Report com as direções;
- Benchmarking estaduais;
- Reuniões de monitoramento com área técnica DAHU/SAES.
Resultados
Em junho de 2024 foi publicado em Diário Oficial da União os resultados das instituições aprovadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Ao todo foram 175 serviços hospitalares e na sequencia foram realizados contatos de qualificação para programação das visitas diagnósticas do primeiro ciclo.
Entre os meses de agosto a dezembro de 2024 foram realizadas 63 avaliações. A partir do resultado com o uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp), as instituições receberam o relatório detalhado para orientação do plano de ação, como também participaram das reuniões de devolutivas dos achados como também momento esclarecedor do plano de intervenção, seja para o ciclo longo (15 meses) para os serviços com até 40% de conformidades ou para ciclo FAST (6 meses) para os serviços acima de 40% de conformidades.
Das 63 instituiçõse avaliadas, 40 foram encaminhadas para o ciclo longo, por terem resultado abaixo de 40% de conformidade, 17 foram direcionadas para o ciclo Fast e 06 foram classificadas como perda, seja por terem apresentado resultado superior ao acompanhado pelo projeto (limite 70% de conformidade) ou por não atenderem os critérios de inclusão (pronto socorro e não ter múltiplas gestões contratuais).
A seguir consta a relação dos hospitais avaliados e que estão em acompanhamento no primeiro ciclo longo:
Região Norte - 04 serviços
1) Hospital E Pronto Socorro Dr Aristoteles Platao B De Araujo- MANAUS- AM
2) Maternidade De Referencia Ana Braga- MANAUS- AM
3) Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto- MANAUS- AM
4) Maternidade e Clínicas de Mulheres Barbara Heliodora- RIO BRANCO- AC
Região Nordeste- 11 serviços
1) Hospital Regional De Estancia Jesse Fontes- ESTANCIA- SE
2) Hospital Governador Joao Alves Filho- ARACAJU- SE
3) Hospital Do Coracao Do Cariri- BARBALHA-CE
4) Hospital Maternidade São Vicente de Paulo- BARBALHA- CE
5) GF Hospital Geral de Fortaleza- FORTALEZA- CE
6) HIAS Hospital Infantil Albert Sabin- FORTALEZA- CE
7) Maternidade Escola Santa Monica- MACEIO- AL
8) Hospital Geral do Estado Dr Osvaldo Brandao Vilela- MACEIO- AL
9) Unidade De Emergencia Dr Daniel Houly- ARAPIRACA- AL
10) Hospital Regional de Arapiraca- ARAPIRACA- AL
11) Hospital Dr Jose Pedro Bezerra- NATAL- RN
Região Sudeste- 09 serviços
1) Hospital Dr Jose Maria Morais- CORONEL FABRICIANO- MG
2) Hospital Municipal Eliane Martins- IPATINGA- MG
3) Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes- SÃO PAULO- SP
4) Unidade de Gestão Assitencial II Hospital Ipiranga SP - SÃO PAULO- SP
5) Hospital Infantil Darcy Vargas UGA III São Paulo- - SÃO PAULO- SP
6) Hospital Municipal Tide Setubal- - SÃO PAULO- SP
7) Hospital Carlos Fernando Malzoni - MATÃO - SP
8) Santa Casa de Misericiordia de Guaratingueta- GUARATINGUETA- SP
9) Hospital Municipal Lourenço Jorge- Rio de Janeiro- RJ
Região Sul- 12 serviços
1) Hospital Municipal Ruth Cardoso- BALNEÁRIO CAMBORIU- SC
2) Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes - SÃO JOSÉ- SC
3) Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Junior- RIO GRANDE - SC
4) Santa Casa do Rio Grande- RIO GRANDE- SC
5) Hospital Dr. Waldomiro Colautti- IBIRAMA - SC
6) Hospital Governador Celso Ramos- FLORIANÓPOLIS- SC
7) Hospital Infantil Joana de Gusmao- FLORIANÓPOLIS- SC
8) Maternidade Darcy Vargas- JOINVILLE- SC
9) Hospital São José- JOINVILLE- SC
10) Santa Casa de Misericorida de Goioere- GOIOERE- PR
11) Hospital Universitário Regional de Maringá- MARINGA- PR
12) Complexo Hospitalar do Trabalhador- CURITIBA- PR
Região Centro-Oeste- 04 serviços
1) Hospital Regional do Gama- BRASÍLIA- DF
2) Hospital Regional de Sobradinho - BRASÍLIA- DF
3) Hospital Regional do Leste- BRASÍLIA- DF
4) Hopsital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU - GOIANIA- GO
Instituições no CICLO FAST - 17 serviços
1)HOSPITAL SANTA JULIANA- Rio Branco- AC
2) HOSP MATERNIDADE MUNICIPAL CÉLIA CAMARA - GOIANIA GO
3) Hospital Regional Deputado Affonso Ghizzo - ARARANGUA- SC
4) Maternidade Escola da UFRJ- Rio de Janeiro- RJ
5) Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Duque de Caxias- RJ
¨6) Hospital Geral de Nova Iguaçu- Nova Iguaçu- RJ
7) Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- BOTUCATU- SP
8) Maternidade Santa Isabel - BAURU- SP
9) Hospital Municipal Ver. José Storopoli- SÃO PAULO- SP
10) Santa Casa de São José Campos- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP
11) Maternidade Escola Assis Chateaubriand- FORTALEZA- CE
12) Hospital Geral e Maternidade de Cuiaba- CUIABA- MT
13) Hospital Regional de Palmares DR. Silvio Magalhães- PALMARES- PE
14) Hospital Ernesto Che Guevara- MARICA- RJ
15) Hospital Estadual de Sumaré- SUMARE- SP
16) Hospital Regional Público Dr Abelardo Santos- BELEM PA
17) Maternidade Zona Norte Dra Euclélia de Araujo- MACAPA- AP
Em abril de 2025, com a evolução da condução do Primeiro Ciclo do triênio em 55 instituições, compartilhamos os resultados parciais para o Módulo I do Ciclo Longo(Capacitações e Planejamento) e para o ínicio da execução do Ciclo FAST.
No Módulo I do Ciclo Longo três importantes temas foram considerados estruturantes para as próximas intervenções e foram conduzidos em cursos com duração de 8 horas ministrados pelas equipes dos hospitais de excelência, sendo eles: Qualidade e Segurança do Paciente, Reponsabilização e Ferramentas da Qualidade. Até o momento, 5.548 de profissionais de 38 serviços hospitalares ativos no ciclo participaram das capacitações e foram certificados, tendo como taxa de aproveitamento das vagas ofertadas 66,9%.
Relembrando que o módulo I é definido como Planejamento, este é marcado pela descrição, revisão e validação de 58 documentos essenciais para o avanço para o próximos módulos, que compoem deste a definição da Norma Zero Institucional, submissão em Portarias, construções de Protocolos, Planos e Rotinas . Portanto, 2.204 documentos foram temas de construção ou atualização, mas 67,2% já estão concluídos, ou seja aprovados para consulta e divulgação em treinamentos nas instituições.
Para o Ciclo FAST 17 instituições estão sendo atendidos, das quais seis recebem intervenção para o setor de Farmácia Clínica, três para o Serviço de Agendamento Cirúrgico e oito para o Núcleo de Regulação Interna. Além das ações iniciadas para diagnóstico e elaboração de planos de ação, até então as capacitações do Ciclo FAST atingiram 242 pessoas.
Equipe
Hospital Moinhos de Vento
Hospital Sírio-Libanês
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Hospital Alemão Oswaldo Cruz