Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina

O acesso de pacientes aos diferentes pontos de atenção à saúde é desafio posto aos principais Sistemas Universais, sobretudo para países em desenvolvimento. Para que este acesso, entretanto, promova a eficiência do Sistema e permita melhores desfechos clínicos a suas pessoas usuárias, é necessário que seu ponto de primeiro contato, materializado nos serviços de Atenção Primária, atue como filtro resolutivo, evitando o encaminhamento de ao menos 80% de suas consultas realizadas e traduzindo as necessidades complexas de pessoas nas demandas explícitas de cuidado a que as RAS terão de atender. Em cenário contrário, a baixa resolutividade e ausência de mecanismos de coordenação do cuidado pela APS, com o desproporcional aumento da oferta de consultas em serviços ambulatoriais especializados para atender a uma demanda não qualificada, causam uma disfunção dos níveis primário e secundário, resultando hiperutilização de toda a Rede, com superlotação de urgências e emergências e alta procura por serviços de pronto atendimento. 

O cenário de oferta de consultas especializadas complexifica tal fenômeno, especialmente pela distribuição e fixação de médicos em seus territórios. Em 2020, o país contava com 478.010 registros médicos ativos, correspondendo à razão de 2,27 médicos por mil habitantes. O Sudeste consolida-se como região com maior densidade de médicos por habitante, razão de 3,15, contra 1,69 no Nordeste. Nos estados do Nordeste, o estado da Paraíba tem a maior razão, de 2,04 médicos por habitante, e o estado do Maranhão a menor, 1,08. O cenário de referenciamento para a AAE, marcado pelo acúmulo de condições clínicas sensíveis à APS, cujo cuidado territorializado poderia ser assegurado, bem como pela baixa qualificação nos registros de informação e dados para este referenciamento, acaba por gerar pressão assistencial sobre os serviços ambulatoriais sem respaldo na demanda expressa por cuidado, antes apenas nas demandas burocráticas e impessoais frequentemente registradas nos sistemas de regulação, fazendo com o que o sistema de referenciamento e contra-referenciamento seja ineficiente, ainda mais considerando-se a distribuição de especialistas focais na região Nordeste, marcada por uma razão entre especialistas e generalistas de 1,25, só não menor do que a razão para a região Norte. 

A integração das Redes de Atenção à Saúde, com maior vinculação entre especialistas focais e médicos de família e comunidade ou generalistas, compõem, neste contexto, um dos desafios para aumento da resolubilidade clínica, sobretudo considerando-se as condições crônicas não agudizadas complexas e altamente complexas. Propostas, como a Planificação da Atenção à Saúde e projetos que lhe são derivativos, como Planifica SUS, têm buscado incidir nesta realidade, promovendo o MACC como estratégia para reorientação da coordenação de cuidado e efetivação das redes. 

Compondo este enfrentamento, iniciativas em telessaúde podem reduzir desigualdades no acesso, ampliar a qualidade dos serviços e torná-los mais eficientes, impactando também na satisfação das pessoas usuárias, fortalecendo toda a RAS do SUS. A telessaúde utiliza-se das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TICS para a prestação de serviços à distância e compartilhamento de informações e conhecimentos, prevendo alta escalabilidade e resolubilidade como resposta aos problemas de provimento de profissionais, sobretudo em áreas de difícil acesso. Acumulando a possibilidade de qualificar os desfechos de consultas realizadas pela APS por meio de teleinterconsultas, modelo que tem demonstrado reduzir o tempo médio de espera e evitado 40% dos encaminhamentos presenciais, e de acessar o paciente para estratificação de seu risco e oferta de conduta clínica, o Projeto TeleNordeste busca consolidar-se como estratégia de fortalecimento da Governança de Saúde local e desenvolvimento de Sistemas Logísticos e de Apoio que atuem como trama de sustentação para que profissionais de saúde desenvolvam continuamente competências e habilidades na coordenação de cuidado de seus pacientes, reconhecendo as soluções digitais como ferramentas indispensáveis para a prática, efetivando as linhas de cuidado para cada território, independentemente do nível de atenção à saúde em que se encontre ao longo de seu deslocamento pelo Sistema.