Projeto Regionalização apoia 95 macrorregiões de saúde para garantir atendimento mais ágil e com mais qualidade a pacientes do SUS
Por meio de um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e em parceria com o Ministério da Saúde, 95 macrorregiões de saúde passam por um processo de fortalecimento da gestão estratégica municipal e estadual por meio da coordenação do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) e no aprimoramento da governança macrorregional do SUS. Isso garantirá o acesso da população aos serviços prestados pela saúde pública de forma mais ágil e com melhor atendimento.
Denominado Regionalização, o projeto atua em 24 estados brasileiros e o Distrito Federal, com exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul, somando 4.426 municípios participantes. Seu primeiro ciclo de atuação ocorreu no triênio 2018-2020, conduzido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, quando participaram seis macrorregiões formadas por mais de 500 municípios localizados em sete estados brasileiros. Em 2021, passou a contar com a participação da BP – A Beneficência Portuguesa de SP – ambas fazem parte das seis instituições de excelência que compõem o PROADI- SUS.
"No triênio anterior, tínhamos como principal objetivo o desenvolvimento do protagonismo dos entes municipais no planejamento e governança da rede de atenção à saúde e, neste triênio, o foco principal é em fortalecer a gestão estratégica tripartite do SUS para a implementação do processo de Planejamento Regional Integrado e sua governança. Com isso, nossa atuação passa a ser o apoio às secretarias estaduais de saúde e os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de cada estado, além do Ministério da Saúde, através de suas superintendências estaduais na elaboração e monitoramento do PRI – considerado um grande desafio e um grande salto para a elaboração de políticas públicas de saúde, que respeitem as características e necessidades de cada região", explica Lissandra Andion de Oliveira, coordenadora do projeto pelo Oswaldo Cruz.
O Regionalização prevê a elaboração de diretrizes teóricas e metodológicas de comum acordo com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), CONASEMS, Ministério da Saúde e os hospitais PROADI-SUS; elaboração de Guias Operacionais Básicos (GOB) para cada fase do projeto; Planos Operacionais específicos para cada estado; documento com diagnóstico, análise da situação de saúde e identificação das prioridades sanitárias; organização dos pontos de atenção e programação macrorregional com objetivos e metas estabelecidos; painel de indicadores; sistemática de monitoramento da execução dos planos e a realização de seminário nacional para análise do processo de implementação do PRI apoiados pelo projeto e compartilhamento de experiências.
Como o Projeto Regionalização atua
A organização das macrorregiões de saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASEMS), visa agrupar as 438 regiões de saúde brasileiras em 118 macrorregiões – processo também conhecido como Regionalização. Isso significa organizar a atenção à saúde de maneira que atenda à população em todos os níveis: primário, secundário e terciário.
De acordo com Maria Alice Rocha, diretora executiva de Pessoas, Experiência do Cliente, Marketing, Sustentabilidade e Impacto Social da BP, apesar das ferramentas de gestão disponíveis para o planejamento em saúde, a organização dos serviços muitas vezes não pressupõe o trabalho em rede, resultando em sobrecarga do sistema, tanto no que tange à infraestrutura dos serviços quanto ao desempenho dos profissionais de saúde. Ela diz ainda que a ausência de planejamento e de espaços de discussão que considerem as singularidades das Regiões de Saúde para a realização de ações otimizadas, faz com que os recursos disponíveis sejam subutilizados tendo como fim resultados assistenciais que não condizem com as expectativas das políticas de saúde vigentes.
“Para atuar em todos esses âmbitos, o projeto inclui realizar o diagnóstico de saúde das macrorregiões participantes. Tudo o que será feito terá como base acolher a necessidade real daquele lugar e toda a história que ele já tem de produção. Nossa meta é reconhecer essa realidade, colaborar com a transformação da saúde no Brasil e construir com base nas características e necessidades de cada macrorregião, fazendo, assim, um plano que respeite a singularidade de cada lugar”, conclui.
