Introdução
A Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), por intermédio da Diretoria Executiva de Sustentabilidade e Impacto Social, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), estabeleceu o projeto por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), a ser executado no triênio 2024-2026, conforme publicação no Diário Oficial daUnião, datada de 29 de dezembro de 2023, seção 03, página 277. Entre as iniciativas
do projeto, está prevista a oferta do curso “O Papel da Genética e Genômica na Saúde: Foco em Oncologia e Cardiologia”, cujo objetivo é compreender o papel da genética e genômica na saúde de precisão, com foco em oncologia e cardiologia. O curso é parte do projeto Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS, a ser desenvolvido e executado no triênio 2024-2026, no âmbito do PROADI-SUS.
Edital nº01/2024
Abertura de processo para participação no curso O papel da Genética e Genômica na Saúde: Foco em oncologia e cardiologia
1. Informações sobre os Cursos
1.1 Objetivo geral
Compreender o papel da genética e genômica na saúde de precisão com foco em oncologia e cardiologia na atenção básica.
1.2 O papel da Genética e Genômica na Saúde: Foco em oncologia e cardiologia
1.2.1 Objetivos do curso
• Descrever as competências em genética que devem ser desenvolvidas pelos profissionais de saúde;
• Identificar como a genética e a genômica influenciam na saúde dos indivíduos, famílias e comunidades e como o Projeto Mapa Genoma Brasil pode mudar a saúde de precisão;
• Compreender a sensibilidade e complexidade da informação genética;
• Compreender a aplicação da genética e genômica para a saúde de precisão em oncologia e cardiologia;
• Identificar as aplicações da história familiar de saúde como ferramenta para o planejamento do cuidado;
• Identificar as características na história pessoal e familiar que levam a suspeita de câncer hereditário;
• Identificar as características na história pessoal e familiar que levam a suspeita doença cardiovascular hereditária.
1.3 Duração e carga horária do curso
O curso tem carga horária total de 20 (vinte) horas com duração prevista em até 8 (oito) semanas.
1.5 Ementa
Competência, atitudes e habilidades dos profissionais de saúde em genética e genômica. O DNA e o Projeto Genomas Brasil: consequências para a saúde de preci- são. Os genes, a variação genética e as consequências para a saúde. Sensibilidade da informação genética. Aplicação da Saúde de Precisão em Oncologia e Cardiolo- gia. O curso abordará a importância de registrar a história familiar, características
da história pessoal e familiar que sugerem hereditariedade, métodos de registro e análise da história familiar, elaboração de árvores genealógicas ou heredogramas, teste genético e aconselhamento genético, encaminhamento para especialistas em genética, planejamento do seguimento após o aconselhamento genético, e as aplicações da genética na oncologia e cardiologia.
2. Modalidade
O curso será ofertado na modalidade EAD autoinstrucional (ambiente virtual de aprendizagem- AVA) com fórum para retirada de dúvidas.
O aluno escolherá o melhor momento para estudar dentro de sua rotina, considerando os prazos estabelecidos no cronograma do curso.
A Gestão Educacional será realizada pelas equipes da coordenação técnica do curso, Coordenação do Projeto e equipe de facilitadores.
3. Público-alvo
Médicos(as), Enfermeiros(as) da Atenção Básica e Agentes comunitários de saúde.
4. Requisitos
4.1 Ser Agente Comunitário de Saúde ou possuir graduação em medicina ou enfermagem.
4.2 Ter disponibilidade para acesso à internet e computadores por pelo menos 3 (três) horas semanais.
5. Vagas
5.1 Serão ofertadas 300 vagas para equipes de Estratégia Saúde da Família.
5.2 Serão disponibilizadas 5 vagas para os membros do Ministério da Saúde.
6. Investimento
O curso é inteiramente financiado pelo PROADI-SUS, sendo totalmente gratuito para o participante. O participante firmará o compromisso com a frequência; e dedicação com todas as atividades propostas, incluindo o acompanhamento dos materiais e atividades dos cursos, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Além disso, o participante firmará o compromisso de, em caso de desistência, solicitar o cancelamento de matrícula via Central de Ajuda.
7. Da inscrição
As inscrições para o curso se iniciarão no dia 01 de julho de 2024 e permanecerão abertas durante todo o período de execução do projeto, ou até que o número de vagas disponíveis seja preenchido na data limite de 30 de outubro de 2026. A inscrição deverá ser realizada através da página que será divulgada pelo o e-mail de convite através do link: https://sig.bp.org.br/ficha_inscricao/introducao-processo-seletivo/ bp_1718993539 para o preenchimento do formulário eletrônico.
Ao acessar o link da página de inscrição, o candidato deve se inscrever no curso: O papel da Genética e Genômica na Saúde: foco em oncologia e cardiologia. O centro coordenador irá validar a inscrição e o participante receberá um e-mail confirmando a inscrição e disponibilizará o acesso ao curso, conforme ordem de inscrição e vagas disponíveis para o curso.
Não será aceita solicitação de inscrição efetuada em desacordo com o estabelecido neste documento.
Ao participante, será atribuída total responsabilidade pelas informações apresentadas, bem como pelo preenchimento correto da Ficha Eletrônica de Inscrição, reservando-se à BP, o direito de excluir da seleção aquele(a) que não preencher a Ficha Eletrônica de Inscrição de forma completa, correta, legível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, bem como submeter documentos incompletos, desatualizados, ilegíveis, arquivos corrompidos ou diferentes dos solicitados.
A BP não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores/laptops, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
8. Documentos comprobatórios obrigatórios:
Durante o processo de inscrição, o aluno deverá enviar, em formato PDF ou JPEG (documentos com tamanho máximo de 1,5 MB por arquivo), os seguintes documentos:
8.1 Documentos comprobatórios obrigatórios Para enfermeiro e médicos:
a. Cópia digitalizada do documento de identidade (frente e verso). Serão aceitos documentos de identidade (RG ), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Conselho Profissional;
b. Cópia digitalizada do CPF (frente e verso) ou documento que comprove a numeração;
c. Cópia digitalizada do Diploma de Graduação (frente e verso) ou declaração de conclusão da Instituição de Ensino a qual o candidato realizou o curso de graduação que demonstre o período de conclusão do curso.
8.2 Documentos comprobatórios obrigatórios para Agentes comunitários
a. Cópia digitalizada do documento de identidade (frente e verso). Serão aceitos documentos de identidade (RG ) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b. Cópia digitalizada ou foto de identificação profissional (crachá).
9. Dos critérios obrigatórios para homologação da inscrição
Será considerado efetivamente inscrito no processo seletivo o(a) participante que preencher correta e completamente a Ficha Eletrônica de Inscrição, bem como anexar corretamente todos os documentos comprobatórios , enquadrando-se nos requisitos sinalizados no item 4.
10. Da revogação, anulação ou cancelamento dos cursos
Os cursos poderão ser suspensos, cancelados ou interrompidos a qualquer momento por motivo de interesse público, cancelamento ou suspensão do projeto, ou também em decorrência de decretos ou decisões governamentais ou exigência legal, através de decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.
11. Da matrícula
Os candidatos selecionados receberão um comunicado via e-mail com orientações para acesso ao ambiente virtual do curso e com as devidas orientações para início. Caso o candidato selecionado não receba o e-mail de comunicação até 1 (um) dia antes do início da turma, deverá entrar em contato por meio da Central de Ajuda, pelo e-mail: mapagenomabrasil@bp.org.br
12. Certificação
O aluno matriculado, após conclusão, receberá o certificado do curso por e-mail na condição do cumprimento dos critérios: responder aos questionários pré-teste e pós- teste e responder a pesquisa de satisfação. A certificação dos cursos é emitida pelo Diretor-executivo Médico e de Desenvolvimento Técnico e a Coordenadora Projeto Mapa Genoma Brasil.
13. Disposições gerais
A BP reserva-se o direito de:
• Prorrogar o período de inscrição e adiar o início dos cursos.
• A BP declara que o tratamento de dados para o presente documento, observará todas as premissas da Lei Geral de Proteção de Dados e suas correlatas.
• Para o adequado andamento dos cursos, serão objeto de tratamento de dados apenas informações pessoais de contato, que incluem qualquer informação que o candidato possa fornecer com a finalidade de contatá-lo ou verificar seu cadastro. A finalidade dos dados pessoais relacionados aos cursos é a análise de informações e documentos para enquadramento aos requisitos à ocupação das vagas, consubstanciada a partir dos fins sociais do PROADI-SUS.
• Os casos omissos e as dúvidas acerca da aplicação das normas deste documento serão resolvidos pelos órgãos competentes.
O(a) participante fica ciente da ilegalidade e de sua responsabilização quanto à:
• Reprodução, e comercialização sob qualquer forma do(s) material(is) dos cursos, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a BP e terceiros, nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assim como da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, seja por violação dos direitos autorais do material dos cursos, assim como violação da propriedade intelectual, devendo o uso destes ser feito exclusivamente em âmbito próprio e privado pelo participante.
• Proibição em conceder a terceiros seu nome de usuário login e senha, posto que será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização dos mesmos, devendo tomar todas as medidas necessárias para impedir sua utilização indevida por terceiros.
• Caso a BP venha tomar conhecimento do uso do acesso do aluno por outro indivíduo poderá bloquear o acesso deste sendo tomadas as providencias cabíveis na Lei.
• O(a) participante, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer dos cursos, tais como aqueles relativos a seu nome, data de nascimento, categoria profissional e instituição.
• Os documentos obrigatórios à inscrição do(a) participante serão prontamente descartados após o encerramento do projeto Mapa Genoma Brasil, assim como os dados pessoais do candidato(a).
Em caso de dúvidas, solicite apoio tecnológico pela Central de Ajuda: mapagenomabrasil@bp.org.br