Edital - Pesquisa clínica e boas práticas em genética e genômica

Edital nº01/2025 
Abertura de processo para participação no curso:
Pesquisa clínica e boas práticas em genética e genômica

1. Curso “Pesquisa clínica e boas práticas em genética e genômica”
1.1 Objetivos do curso

Compreender a importância da pesquisa clínica para o estudo da genética e genômica.
Identificar como a pesquisa clínica contribui para a genética e genômica.
Descrever as boas práticas clínicas, fornecendo um panorama histórico da pesquisa clínica no Brasil. 
Identificar as fases da pesquisa clínica. 
Compreender os princípios da bioética, aplicados à pesquisa clínica.
Conhecer o arcabouço legal para compreender os projetos de pesquisa clínica. 
Compreender as responsabilidades do investigador, pautadas na lei geral de proteção de dados

1.2 Duração e carga horária do curso 

O curso tem carga horária total de 30 (trinta) horas e duração prevista de 8 (oito) semanas. O início das inscrições ocorre em 03 de março de 2025 e encerramento, em 31 de novembro de 2026.


1.2.1 Ementa 

Unidade Curricular 1: Princípios das Boas Práticas Clínicas 
Conceito de boas práticas clínicas, regulamentação brasileira para pesquisa clínica envolvendo seres humanos: Contexto e evolução, código de Nuremberg, declaração de Helsinki, fases da pesquisa clínica, ESG e prática clínica.
Unidade Curricular 2: Ética e Pesquisa clínica 
Fluxo Ético-Regulatório da Pesquisa Clínica no Brasil, protocolos de pesquisa, diretrizes operacionais para o consentimento informado e lei geral de proteção de dados, responsabilidades da equipe de pesquisa clínica.
Unidade Curricular 3: Pesquisa clínica, genética e genômica 
Ética aplicada à pesquisa em genética e genómica, recrutamento, coleta, armazenamento, logística e análise de dados clínicos e dados moleculares. Tipos de repositório e diferenciação de dados. Diferenças entre biobanco e biorepositório.  Comunicação de dados genéticos, considerando aspectos éticos e legais.  

2. Modalidade

O curso será ofertado na modalidade ensino a distância (EAD) e compostos por atividades assíncronas em ambiente virtual de aprendizagem (AVA).
As atividades ficam à disposição no AVA conforme andamento das aulas. O aluno escolherá o melhor momento para estudar segundo sua rotina, considerando os prazos estabelecidos no cronograma do curso.
A gestão educacional será realizada pelas equipes de coordenação técnica do curso, coordenação do projeto e de facilitadores.

3. Público-alvo 

Enfermeiros(as), médicos(as), biomédicos(as), biólogos(as), farmacêuticos(as), fisioterapeutas e nutricionistas dos centros coparticipantes do Projeto Mapa Genoma Brasil e demais instituições de saúde ligadas ao SUS.

4. Requisitos  

Ter graduação nas áreas da saúde: enfermagem, medicina, farmácia, biomedicina, fisioterapia, biologia e nutrição.
Ter acesso à internet e a computadores.

5. Vagas 

Serão ofertadas 300 vagas (sendo 75 destinadas às equipes dos centros participantes).

6. Investimento  

O curso é inteiramente financiado pelo Proadi-SUS. O participante firmará o compromisso de frequência e dedicação com todas as atividades propostas, incluindo o acompanhamento de materiais e atividades dos cursos no AVA. Além disso, comprometer-se-á a solicitar, em caso de desistência, o cancelamento de matrícula pelo mapagenomabrasil@bp.org.br.


7. Da inscrição
 
O período de inscrição para o curso será de até 1 (um) dia útil anterior à data de início do curso. A inscrição será feita através do link: 
https://sig.bp.org.br/ficha_inscricao/introducao-processo-seletivo/bp_1739797826
Não será aceita solicitação de inscrição efetuada em desacordo com o estabelecido neste documento.
Ao participante será atribuída total responsabilidade pelas informações apresentadas e pelo preenchimento correto da Ficha Eletrônica de Inscrição, reservando à BP o direito de excluir da seleção aquele(a) que não preencher a Ficha Eletrônica de Inscrição de forma completa, correta, legível, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, bem como submeter documentos incompletos, desatualizados, ilegíveis, arquivos corrompidos ou diferentes dos solicitados.
A BP não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica, falhas, congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

8. Documentos comprobatórios obrigatórios:

Deverá ser anexada à Ficha Eletrônica de Inscrição, em formato PDF ou JPEG, e com extensão máxima de 1,5 MB, o seguinte documento: cópia digitalizada do diploma de graduação (frente e verso) ou declaração de conclusão da instituição de ensino na qual o candidato realizou o curso de graduação e que demonstre o período de conclusão do curso.

9. Dos critérios obrigatórios para homologação da inscrição  

Será considerado efetivamente inscrito no processo seletivo o(a) participante que preencher correta e completamente a Ficha Eletrônica de Inscrição, anexando com exatidão o documento comprobatório.


10. Da revogação, anulação ou cancelamento dos cursos 

O curso poderá ser suspenso, cancelado ou interrompido a qualquer momento, por motivo de interesse público, suspensão do projeto ou, ainda, em decorrência de decretos e decisões governamentais ou exigência legal, por meio de decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.

11. Da matrícula 

Os candidatos selecionados receberão um comunicado via e-mail com orientações para acesso ao ambiente virtual do curso e as devidas instruções para início.
Caso o candidato selecionado não receba o e-mail de comunicação até 1 (um) dia antes do início da turma, deverá entrar em contato com a Central de Ajuda pelo e-mail: mapagenomabrasil@bp.org.br.

12. Certificação 

O aluno matriculado, após conclusão, receberá o certificado dos cursos na condição do cumprimento dos critérios: frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades assíncronas e conceito satisfatório nas atividades avaliativas, após responder questionário pré e pós-teste, bem como a pesquisa de satisfação.
A certificação dos cursos é emitida pela coordenação do projeto, pelo diretor- executivo médico e pelo técnico de Ensino e Pesquisa da BP.

13. Disposições gerais 

A BP reserva-se o direito de prorrogar o período de inscrição e adiar o início dos cursos.
A BP declara que o tratamento de dados para o presente documento observará todas as premissas da Lei Geral de Proteção de Dados e suas correlatas.
Para o adequado andamento dos cursos, serão objeto de tratamento de dados apenas informações pessoais de contato, que incluem qualquer material que o candidato possa fornecer com a finalidade de contatá-lo ou verificar seu cadastro. O objetivo dos dados pessoais relativos aos cursos é a análise de informações e documentos para enquadramento aos requisitos para a ocupação das vagas, consubstanciada nos fins sociais do Proadi-SUS.
Os casos omissos e as dúvidas acerca da aplicação das normas deste documento serão resolvidos pelos órgãos competentes.
O(a) participante fica ciente da ilegalidade e de sua responsabilização quanto à:
Reprodução e comercialização, sob qualquer forma, do(s) material(is) dos cursos, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a BP e terceiros, nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assim como da Lei n° 9.609, de 
19 de fevereiro de 1998, por violação dos direitos autorais do material dos cursos e da propriedade intelectual, devendo o uso destes ser feito exclusivamente em âmbito próprio e privado pelo participante.
Proibição em conceder a terceiros seu nome de usuário e senha, posto que será responsável por quaisquer encargos decorrentes dessa ação, devendo tomar todas as medidas necessárias para impedir sua utilização indevida por terceiros. 
Caso a BP tome conhecimento do uso do acesso do aluno por outro indivíduo, poderá bloqueá-lo e tomar as providencias cabíveis na Lei.
O(a) participante, ao realizar a inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer dos cursos, como aqueles relativos a nome, data de nascimento, categoria profissional e instituição.
Os documentos obrigatórios à inscrição serão prontamente descartados após o encerramento do Projeto Mapa Genoma Brasil, assim como os dados pessoais do(a) candidato(a).


Em caso de dúvidas, solicite apoio tecnológico pela Central de Ajuda:
mapagenomabrasil@bp.org.br

 

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